Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador
- Data de publicação
- 26/11/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Resolução Codefat/MTE nº 1.027, de 4 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2025, Seção 1 - Extra A, páginas 2 e 3: Na epígrafe, onde se lê: "Resolução Codefat/MTE nº 1027, de 4 de novembro de 2025", leia-se: "Resolução Codefat/MTE nº 1027, de 10 de novembro de 2025". No § 2º do art. 11, onde se lê: "Nos termos do § 4º do art. 2º da Medida Provisória nº 1.232, de 4 de novembro de 2025 (...)", leia-se: "Nos termos do § 4º do art. 2º da Medida Provisória nº 1.323, de 4 de novembro de 2025 (...)". No caput do art. 12, onde se lê: "Conforme disposto no § 6º do art. 2º da Medida Provisória nº 1.232, de 4 de novembro de 2025 (...)", leia-se: "Conforme disposto no § 6º do art. 2º da Medida Provisória nº 1.323, de 4 de novembro de 2025 (...)".
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 225
- Página
- 253
- Órgão
- Ministério do Trabalho e Emprego
- Unidade
- Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:242967 · na fonte: retificacao-671033158 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:04.