Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional de Energia Elétrica
- Data de publicação
- 26/11/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na íntegra do Despacho nº 1.240, de 6 de maio de 2022, constante dos Processos nº 48500.902365/2015-59 e 48500.902248/2002-63, publicado em resumo no DOU nº 87, de 10 de maio de 2022, seção 1, p. 100, onde se lê: "(i) reenquadrar (...), de acordo com as características constantes da Tabela 1, a UHE Foz do Xaxim, (...), aprovado pelo Despacho nº 948, de 4 de abril de 2007;" leia-se "(i) reenquadrar (...), de acordo com as características constantes da tabela, a UHE Foz do Xaxim, com potência instalada de 63,20 MW para 36 MW, (...), aprovado pelo Despacho nº 948, de 4 de abril de 2007;"e na tabela, onde se lê: "Potência \[kW\] 36.000" leia-se: "Potência Instalada \[MW\] 36". No resumo onde se lê: "(i) reenquadrar (...), com potência instalada de referência de 36.000 kW, a UHE Foz do Xaxim, (...), aprovado pelo Despacho nº 948, de 4 de abril de 2007;" leia-se "(i) reenquadrar (...), a UHE Foz do Xaxim, com potência instalada de 63,20 MW para 36 MW, (...), aprovado pelo Despacho nº 948, de 4 de abril de 2007;". A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 225
- Página
- 122
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia
- Unidade
- Agência Nacional de Energia Elétrica
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:242934 · na fonte: retificacao-671014326 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:04.