Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
ReTIFICAÇÃO
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 26/11/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
ReTIFICAÇÃO
No Aresto n° 1.742, de 19 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 222, de 21 de novembro de 2025, seção 1, pág. 120,
Onde se lê:
"Recorrente: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO
CNPJ: 20.533.295/0003-30
Número do Processo: 25353.343660/2024-99
Expediente: 1519276/24-9
Área de origem: GGPAF
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR LITISPENDÊNCIA, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1519276/24-9 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA."
Leia-se:
"Recorrente: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO
CNPJ: 20.533.295/0003-30
Número do Processo: 25353.343660/2024-99
Expediente: 1519276/24-9
Área de origem: GGPAF
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR LITISPENDÊNCIA, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1502187/25-2 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA."
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 225
- Página
- 234
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:242795 · na fonte: retificacao-671030514 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:05.