Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Retificação
Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 26/11/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Retificação
No despacho de 07/10/2025, publicado no DOU 206 - Seção 01- pg 58 de 29/10/2025, onde se lê: "Syngenta Seeds Ltda.; CQB: 001/96; Processo: 01245.019320/2025-90"; leia-se: "BASF CQB: 31/97; Processo: 01245.019320/2025-90".
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 225
- Página
- 9
- Órgão
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
- Unidade
- Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:242708 · na fonte: retificacao-671041665 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:04.