Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional de Energia Elétrica
- Data de publicação
- 26/11/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na íntegra do Despacho nº 940, de 7 de abril de 2022, constante do Processo nº 48500.905223/2020-19, publicado em resumo no DOU nº 69, de 11 de abril de 2022, seção 1, página 59, na Tabela 1: Características do AHE Salto Morais, onde se lê: "Potência (kW) 10.000", leia-se "Potência (MW) 10". No resumo onde se lê: "(i) reenquadrar o aproveitamento hidrelétrico - CGH Salto Morais (CGH.PH.MG.002656-5.02) com 10.000 kW de Potência Instalada, alterando as características do empreendimento constantes do Despacho nº 950, de 11 de maio de 2006;" leia-se "(i) reenquadrar o Aproveitamento Hidrelétrico - AHE Salto Morais (CGH.PH.MG.002656-5.02) com 10 MW de Potência Instalada, alterando as características do empreendimento constantes do Despacho nº 950, de 11 de maio de 2006;". A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 225
- Página
- 122
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia
- Unidade
- Agência Nacional de Energia Elétrica
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:242693 · na fonte: retificacao-671018105 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:04.