RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO

Na íntegra e no resumo do Despacho no 3.293, de 20 de novembro de 2020, constante do Processo nº 48500.902607/2018-57, publicado em resumo no DOU nº 224, de 24 de novembro de 2020, seção 1, página 53; onde se lê: "(i) reenquadrar como Pequena Central Hidrelétrica - PCH, nos termos do art. 50 da Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de 2020, com 28.002 kW de potência de referência, o AHE Emparedado Alto, situada no rio Suaçuí Grande, integrante da sub-bacia 56, na bacia hidrográfica do Atlântico Leste, cuja Revisão do Estudo de Inventário Hidrelétrico foi aprovada pelo Despacho nº 502, de 6 de março de 2018;" leia-se "(i) reenquadrar de UHE Emparedado Alto para PCH Emparedado Alto, nos termos do art. 50 da Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de 2020, alterando a Potência de 44.900 kW para 28.002 kW, situada no rio Suaçuí Grande, integrante da sub-bacia 56, na bacia hidrográfica do Atlântico Leste, cuja Revisão do Estudo de Inventário Hidrelétrico foi aprovada pelo Despacho nº 502, de 6 de março de 2018;". A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.