RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO

Na íntegra do Despacho nº 1.419, de 12 de maio de 2025, constante dos Processos nº 48500.906006/2022-08 e 48500.907850/2022-48, publicado em resumo no DOU nº 102, de 2 de junho de 2025, seção 1, página 118; onde se lê: "(i) reenquadrar, nos termos do art. 50 da Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de 2020, o AHE JUI-029b com 42.000 kW de potência instalada, situado no rio Juína, sub-bacia 17, bacia hidrográfica do rio Amazonas, nos municípios de Campos de Júlio e Comodoro, estado de Mato Grosso, cadastrado no CEG sob o nº UHE.PH.037147-5.01;" leia-se (i) reenquadrar, nos termos do art. 50 da Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de 2020, o Aproveitamento Hidrelétrico - AHE JUI-029b, cadastrado no CEG sob o nº UHE.PH.037147-5.01, alterando a Potência Instalada de referência de 107 MW para 42 MW, situado no rio Juína, sub-bacia 17, bacia hidrográfica do rio Amazonas, nos municípios de Campos de Júlio e Comodoro, estado de Mato Grosso, aprovado pelo Despacho nº 3.208, de 8 de agosto de 2011;". No resumo onde se lê: "(i) reenquadrar, nos termos do art. 50 da Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de 2020, o AHE JUI-029b - CEG UHE.PH.037147-5.01 com 42.000 kW de potência instalada." leia-se "reenquadrar, nos termos do art. 50 da Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de 2020, o AHE JUI-029b, CEG UHE.PH.037147-5.01, alterando a Potência Instalada de referência de 107 MW para 42 MW, aprovado pelo Despacho nº 3.208, de 8 de agosto de 2011." A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.