Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 12/01/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Nas Autorizações SPC-ANP nºs 13 e 14, de 7 de janeiro de 2026, publicadas no DOU de 8 de janeiro de 2026, seção 1, página 185 na epígrafe
Onde se lê:
"Autorização SPC-ANP nº 13 e 14, de 7 de dezembro de 2026"
Leia-se:
"Autorização SPC-ANP nº 13 e 14, de 7 de janeiro de 2026"
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 7
- Página
- 55
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia
- Unidade
- Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:2420 · na fonte: retificacao-680384848 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:41.