RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO

Na Resolução ANP nº 991, de 2 de janeiro de 2026, publicada no DOU de 5 de janeiro de 2026, Seção 1, Páginas 28 a 32,

Onde se lê:

"Art. 46\. A Resolução ANP nº 11, de 16 de março de 2016, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 2º......................................................................................................................

XIX - A - Ciclo Tarifário: ciclo de revisão periódica das tarifas de transporte a cada 5 anos, ressalvada a hipótese de revisão extraordinária;

Art. 44-A

I - no Processo de Oferta e Contratação de Capacidade, no ano anterior ao início do Ciclo Tarifário ou a qualquer tempo, a critério da ANP; e

II - ..........................................................................................................................."

Art. 47\. A Resolução ANP nº 52, de 29 de setembro de 2011, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 10\. ...................................................................................................................

...................................................................................................................................

IV - ...........................................................................................................................

a) REVOGADO

b) REVOGADO"

Art. 48\. Fica revogada a Resolução ANP nº 15, de 14 de março de 2014, publicada no DOU de 17 de março de 2014.

Art. 49\. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação."

Leia-se:

"Art. 46\. A Resolução ANP nº 11, de 16 de março de 2016, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 2º......................................................................................................................

...................................................................................................................................

XIX-A - Ciclo Tarifário: ciclo de revisão periódica das tarifas de transporte a cada 5 anos, ressalvada a hipótese de revisão extraordinária;

........................................................................................................................." (NR)

"Art. 44-A. ................................................................................................................

I - no Processo de Oferta e Contratação de Capacidade, no ano anterior ao início do Ciclo Tarifário ou a qualquer tempo, a critério da ANP; e

............................................................................................................................(NR)

Art. 47\. Ficam revogadas:

I - a Resolução ANP nº 15, de 14 de março de 2014; e

II - da Resolução ANP nº 52, de 29 de setembro de 2011, do art. 10, do inciso IV, as alíneas "a" e "b".

Art. 48\. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação."