RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO

Substitua-se o texto da pauta de julgamento da 1ª Turma Extraordinária da 1ª Seção, publicada no DOU nº 220 de 18/11/2025, Seção 1, pág. 48, pelo que segue:

Período da Reunião de 01 a 03/12/2025.

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Extraordinária da 1ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração de 3 (três) dias, tendo início às 9h do dia 01/12/2025 e fim às 23h59min do dia 03/12/2025.

OBSERVAÇÕES:

1. Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até cinco dias após a publicação da pauta;

1. Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até cinco dias após a publicação da pauta;

1. Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;

1. A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de Acompanhamento do Plenário Virtual ¿ SAPVI, com acesso pelo endereço https://sapvi.carf.economia.gov.br/home; e

1. O resultado do julgamento dos processos da tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens da coluna ¿ITENS REPETITIVOS¿ da tabela, nos termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.

| Item | Processo | ITENS REPETITIVOS |
| ---- | -------------------- | ----------------- |
| 13 | 10880.919123/2014-15 | 14 a 21 |

DIA 1 de Dezembro de 2025, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): PAULO ELIAS DA SILVA FILHO

1 - Processo nº: 13830.721712/2017-91 - Interessado: CALLEJON PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI e Recorrente: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10315.721251/2017-98 - Interessado: LIDERANCA SERVICOS DE CONSTRUCOES E LOCACAO DE VEICULOS MAQUINAS, EVENTOS - EIRELI e Recorrente: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): GUSTAVO DE OLIVEIRA MACHADO

3 - Processo nº: 13819.902092/2010-71 - Interessado: AWP SERVICE BRASIL LTDA. e Recorrente: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10976.720013/2014-39 - Interessado: BEND GLASS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA e Recorrente: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 15586.720046/2013-13 - Interessado: CENTRO EDUCACIONAL CASA DO ESTUDANTE LTDA e Recorrente: FAZENDA NACIONAL