Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional de Transportes Terrestres
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 24/11/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No item 5 do anexo da Portaria Surod nº 132, de 11 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 217, de 13 de novembro de 2025, seção 1, pág. 138,
Onde se lê:
"EPR Minas Gerais S.A. - CNPJ nº 55.244.300/0001-08"
Leia - se:
"EPR Via Mineira S.A - CNPJ nº 55.231.969/0001-65"
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 223
- Página
- 285
- Órgão
- Ministério dos Transportes
- Unidade
- Agência Nacional de Transportes Terrestres
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:240756 · na fonte: retificacao-670504660 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:03.