Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Fundação Escola Nacional de Administração Pública
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 21/11/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No Inciso II, do Art. 1º da Portaria nº 376, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de nº 217, de 13 de novembro de 2025, Seção 1, página 52,
Onde se lê:
"um Cargo Comissionado Executivo de Assessor, FCE 2.13, da Presidência para a Diretoria de Educação Executiva;"
leia-se:
"um Cargo Comissionado Executivo de Assessor, CCE 2.13, da Presidência para a Diretoria de Educação Executiva;"
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 222
- Página
- 74
- Órgão
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
- Unidade
- Fundação Escola Nacional de Administração Pública
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:233132 · na fonte: retificacao-670238861 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:05.