Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Fundação Nacional dos Povos Indígenas
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 21/11/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Retificar o Despacho da Funai que aprovou as conclusões do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Aracá-Padauiri (AM), publicado no Diário Oficial da União nº 221, Seção 1, folha 150, de 19 de novembro de 2025, de modo que, onde se lê: "DESPACHO Nº 43, DE 28 DE ABRIL DE 2023", leia-se: "DESPACHO DECISÓRIO Nº 157, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025".
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 222
- Página
- 93
- Órgão
- Ministério dos Povos Indígenas
- Unidade
- Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:233129 · na fonte: retificacao-670237828 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:02.