Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional de Energia Elétrica
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 18/11/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Resolução Autorizativa nº 11.997, de 31 de maio de 2022, constante no Processo nº 48500.000952/2022-32, publicado no DOU nº 108, de 8 de junho de 2022, seção 1, página 108; retificar o Anexo I, onde se lê: "Até 24" leia-se: "Até 34" A íntegra da Resolução, consta dos autos e está disponível no endereço eletrônico biblioteca.aneel.gov.br,
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 220
- Página
- 95
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia
- Unidade
- Agência Nacional de Energia Elétrica
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:228870 · na fonte: retificacao-669550258 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:04.