Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Gabinete da Ministra
- Data de publicação
- 17/11/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Retifica-se o Anexo II da Portaria nº 386, de 4 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 211, de 5 de novembro de 2025, Seção 2, páginas 49 e 50, referente à Realocação de Funções Comissionadas Executivas - FCE de unidades no âmbito do Ministério da Igualdade Racial,
onde se lê:
| CONSULTORIA JURÍDICA | | | |
| -------------------------- | --- | -------------------------- | ---------- |
| Consultor Jurídico | 1 | Consultor | FCE 1.15 |
| Consultor Jurídico Adjunto | _1_ | Consultor Jurídico Adjunto | _FCE 1.14_ |
| DIVJUR-1 | 1 | Chefe | FCE 1.07 |
| _Coordenação Jurídica_ | _1_ | _Coordenador_ | _FCE 1.10_ |
leia-se:
| CONSULTORIA JURÍDICA | | | |
| -------------------------------- | --- | -------------------------- | ---------- |
| Consultor Jurídico | 1 | Consultor | FCE 1.15 |
| Consultor Jurídico Adjunto | _1_ | Consultor Jurídico Adjunto | _FCE 1.14_ |
| DIVJUR-1 | 1 | Chefe | FCE 1.07 |
| _Coordenação de Atos Normativos_ | _1_ | _Coordenador_ | _FCE 1.10_ |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 219
- Página
- 67
- Órgão
- Ministério da Igualdade Racial
- Unidade
- Gabinete da Ministra
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:224422 · na fonte: retificacao-669288361 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:05.