Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
ReTIFICAÇÃO
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 17/11/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
ReTIFICAÇÃO
No Edital de Chamamento nº 23, de 11 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 217, de 13 de novembro de 2025, Seção 3, pág. 187,
Onde se lê:
"2 objetivo
2 2 Receber, catalogar e sistematizar publicações científicas já publicadas que possam subsidiar a Anvisa na construção de proposta de regulamentação sobre o cultivo de Cannabis sativa L. para fins medicinais e/ou farmacêuticos, assegurando pluralidade de fontes, transparência e base técnico-científica para a tomada de decisão regulatória.
O chamamento tem caráter exclusivamente informativo e colaborativo, não implicando avaliação de mérito, premiação ou certificação pela Anvisa."
Leia-se:
"2\. OBJETIVO
2.1\. Receber, catalogar e sistematizar publicações científicas já publicadas que possam subsidiar a Anvisa na construção de proposta de regulamentação sobre o cultivo de Cannabis sativa L. para fins medicinais e/ou farmacêuticos, assegurando pluralidade de fontes, transparência e base técnico-científica para a tomada de decisão regulatória.
2.2\. O chamamento tem caráter exclusivamente informativo e colaborativo, não implicando avaliação de mérito, premiação ou certificação pela Anvisa."
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 219
- Página
- 126
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:224004 · na fonte: retificacao-669278300 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:04.