Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Instituto Nacional da Propriedade Industrial
- Data de publicação
- 09/01/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na PORTARIA /INPI / Nº 43, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, Página 40, de 30 de dezembro de 2025 e no Boletim de Pessoal XXI, de 30 de dezembro de 2025,
Onde se lê: "Art. 7º Para fins de Regimento Interno, estabelece-se a seguinte denominação da Função Comissionada Executiva 1.07, realocada para a Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas (DIRMA):
\- Divisão de Processamento Administrativo (DIPAD)."
Leia-se: "Art. 7º Para fins de Regimento Interno, estabelece-se a seguinte denominação da Função Comissionada Executiva 1.07, realocada para a Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas (DIRMA):
\- Divisão de Apoio ao Processamento Administrativo (DAPRO)."
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 6
- Página
- 32
- Órgão
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
- Unidade
- Instituto Nacional da Propriedade Industrial
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:2202 · na fonte: retificacao-680134628 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:29.