Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Data de publicação
- 09/01/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No Despacho Decisório n° 153/2025/PRES-FUNAI, publicado no DOU de 22 de dezembro de 2025, Seção 01, Página 351,
Onde se lê: "\[APROVAR as conclusões objeto do citado resumo para, afinal, reconhecer os estudos de identificação e delimitação da Terra Indígena Itãnury Pupykary (AM), de ocupação tradicional do povo indígena Apurinã, com superfície aproximada de 176.872 hectares e perímetro aproximado de 436,53 km, localizada nos Municípios de Lábrea e Pauini, no Estado do Amazonas.\]",
Leia-se: "\[APROVAR as conclusões objeto do citado resumo para, afinal, reconhecer os estudos de identificação e delimitação da Terra Indígena Itãnury Pupykary (AM), de ocupação tradicional do povo indígena Apurinã, com superfície aproximada de 176.335,00 hectares e perímetro aproximado de 435.867,00 metros, localizada nos Municípios de Lábrea e Pauini, no Estado do Amazonas.\]".
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 6
- Página
- 62
- Órgão
- Ministério dos Povos Indígenas
- Unidade
- Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:2188 · na fonte: retificacao-680120198 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:29.