Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Atos do Poder Legislativo
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 14/11/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Lei nº 15.254, de 6 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 7 de novembro de 2025, Edição 213, Seção 1, na página 1, nas assinaturasleia-se:LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA e Enrique Ricardo Lewandowski.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 218
- Página
- 2
- Órgão
- Atos do Poder Legislativo
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:215734 · na fonte: retificacao-668939978 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:02.