Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital
- Data de publicação
- 14/11/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na RESOLUÇÃO CATI Nº 1.115, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025, que Aprova o Termo de Referência referente ao Programa e Projetos de Interesse Nacional nas áreas de Tecnologias da Informação e Comunicação considerados prioritários (PPI) Saúde Digital, e designa como instituição coordenadora a Associação Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), publicada no DOU Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025, Seção 1, Página 9,
Onde se lê: "Art. 1º Aprovar a atualização do Termo de Referência do PPI Internet Avançada (RNP) aprovado originalmente pela RESOLUÇÃO Nº 1, DE 4 DE MARÇO DE 2020, publicado em https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/lei-detics/arquivos\_lei\_tics\_ppi/TR\_PPI Saude\_Digital\_2025\_2029.pdf"
Leia-se: "Art. 1º Aprovar a atualização do Termo de Referência do PPI Saúde Digital aprovado originalmente pela RESOLUÇÃO Nº 1, DE 4 DE MARÇO DE 2020, publicado em https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/lei-detics/arquivos\_lei\_tics\_ppi/TR\_PPI Saude\_Digital\_2025\_2029.pdf"
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 218
- Página
- 23
- Órgão
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
- Unidade
- Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:215484 · na fonte: retificacao-668953365 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:02.