Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Retificação
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
- Data de publicação
- 14/11/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Retificação
No Ato Declaratório Executivo nº 217, de 4 de agosto de 2023, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 7 de agosto de 2023, Seção 1, p. 38:
Onde se lê: "Art. 1º (...) autorizado para enquadramento ao REIDI pela Portaria nº 2.173/SPTE/MME, de 11 de abril de 2023, do Ministério de Minas e Energia (DOU nº 71, de 13/04/2023, Seção 1, Pág. 205), com período de execução previsto de 01/01/2023 a 01/01/2028".
Leia-se: "Art. 1º (...) autorizado para enquadramento ao REIDI pela Portaria nº 2.174/SPTE/MME, de 11 de abril de 2023, do Ministério de Minas e Energia (DOU nº 71, de 13/04/2023, Seção 1, Pág. 205), com período de execução previsto de 01/01/2023 a 01/01/2028.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 218
- Página
- 116
- Órgão
- Ministério da Fazenda
- Unidade
- Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:215183 · na fonte: retificacao-668947604 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:04.