Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Conselho Nacional de Política Fazendária
Ato NormativoAto editado
- Data de publicação
- 09/01/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No Ato Declaratório nº 32, de 23 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, Seção 1, página 835:
a) onde se lê: "Convênio ICMS nº 186/05 - Autoriza a concessão..."; leia-se: "Convênio ICMS nº 186/25 - Autoriza a concessão...";
b) onde se lê: "Convênio ICMS nº 187/05 - Dispõe sobre a adesão..."; leia-se: "Convênio ICMS nº 187/25 - Dispõe sobre a adesão...".
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 6
- Página
- 36
- Órgão
- Ministério da Fazenda
- Unidade
- Conselho Nacional de Política Fazendária
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:2135 · na fonte: retificacao-680056966 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:29.