Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional de Transportes Aquaviários
- Data de publicação
- 13/11/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No Acórdão nº 749/2025, publicado no DOU de 11 de novembro de 2025, Seção 1, pág. 74,
onde se lê: "...5.2\. será responsabilidade do servidor informar o término do período de teletrabalho no exterior, sendo que, caso deseje pleitear a prorrogação do período, deverá formalizar a solicitação com antecedência mínima de 2 meses do término da presente autorização. 6\. Data da Reunião: 06/11/2025 - Telepresencial...",
leia-se "...5.2\. será responsabilidade do servidor informar o término do período de teletrabalho no exterior, sendo que, caso deseje pleitear a prorrogação do período, deverá formalizar a solicitação com antecedência mínima de 2 meses do término da presente autorização. 5.3\. orientar a SAF para que comunique ao servidor a necessidade de observância ao disposto no inciso I, §9º do art.12 do Decreto 11.072, de 2022, a fim de evitar caracterização de situações constituídas. 6\. Data da Reunião: 06/11/2025 - Telepresencial...".
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 217
- Página
- 86
- Órgão
- Ministério de Portos e Aeroportos
- Unidade
- Agência Nacional de Transportes Aquaviários
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:213356 · na fonte: retificacao-668623596 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:29.