ReTIFICAÇÃO

ReTIFICAÇÃO

No inciso XVII do art. 2º da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 716, de 1º julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 126, de 6 de julho de 2022, seção 1, página 189,

Onde se lê:

"XVII - tempero ou condimento preparado: produto obtido da mistura de especiarias e de outros ingredientes, fermentados ou não, empregados para agregar sabor ou aroma aos alimentos e bebidas."

Leia-se:

"XVII - tempero ou condimento preparado: produto obtido da mistura de especiarias e de outros ingredientes, fermentado ou não, empregado para agregar sabor ou aroma aos alimentos e bebidas."

No Parágrafo único do art. 11 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 716, de 1º julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 126, de 6 de julho de 2022, seção 1, página 189,

Onde se lê:

"Parágrafo único. No caso dos incisos III, IV e V desse artigo, o ingrediente que caracteriza o produto pode ser substituído por denominações consagradas pelo uso e as denominações de venda podem ser acrescidas de expressões relativas ao processo de obtenção, forma de apresentação ou característica específica."

Leia-se:

"Parágrafo único. No caso dos incisos III, IV e V desse artigo, a denominação de venda do produto pode ser substituída por denominação consagrada pelo uso ou acrescida de expressões relativas ao processo de obtenção, forma de apresentação ou característica específica."