Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Retificação
Gabinete do Ministro
- Data de publicação
- 11/11/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Retificação
Na Portaria GM/MS nº 8.686 de 6 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 213, de 7 de novembro de 2025, Seção 1, página 92.
Onde se lê:
Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.623/2025, 02 de novembro de 2025, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
\[...\] Art. 1º Fica excluída do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.623/2025, publicada no Diário Oficial da União Nº 209, Seção 1, Pág. 82,02 de novembro de 2025, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
Leia-se:
Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.623, de 31 de outubro de 2025, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
\[...\] Art. 1º Fica excluída do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.623, de 31 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 209, de 3 de novembro de 2025, Seção 1, pagina 82, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 215
- Página
- 84
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Gabinete do Ministro
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:207953 · na fonte: retificacao-668044050 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:02.