Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional de Energia Elétrica
- Data de publicação
- 11/11/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 3.125, de 21 de outubro de 2025, constante no processo nº 48500.901394/2024-94, publicado no DOU nº 206, de 29 de outubro de 2025, seção 1, p. 127, onde se lê: "(ii) alterar o Anexo I da Resolução Autorizativa nº 15.479 de 17 de setembro de 2024, nos termos da minuta de Despacho em anexo,", leia-se: "(ii) alterar o Anexo I da Resolução Autorizativa nº 15.479 de 17 de setembro de 2024, nos termos do anexo a este Despacho," A íntegra do Despacho consta dos autos e está disponível no endereço eletrônico biblioteca.aneel.gov.br,
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 215
- Página
- 65
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia
- Unidade
- Agência Nacional de Energia Elétrica
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:207745 · na fonte: retificacao-668066567 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:05.