Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional de Aviação Civil
- Data de publicação
- 10/11/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Nota 4 do item 5.7.1.7 da Instrução Suplementar nº 21.231-001, Revisão D (IS nº 21.231-001D), aprovada pela Portaria nº 16.408/SAR, de 14 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 20 de fevereiro de 2025, Seção 1, página 72, onde se lê: "...conforme estabelecido na Resolução nº 472, de 6 de junho de 2018 (vigente até 22 de junho de 2025), Resolução n° 761, de 18 de dezembro de 2024 (vigente a partir de 23 de junho de 2025), ou norma que venha a substituí-la.", leia-se: "...conforme estabelecido na regulamentação vigente.".
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 214
- Página
- 60
- Órgão
- Ministério de Portos e Aeroportos
- Unidade
- Agência Nacional de Aviação Civil
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:206852 · na fonte: retificacao-667765113 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:03.