Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Gabinete do Ministro
- Data de publicação
- 28/11/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação da Portaria MESP Nº 106, de 24 de novembro de 2025, publicado na Seção 1 do Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2025, que trata da publicação do resultado da seleção de propostas dos Espaços Esportivos Comunitários, regulada pela Portaria MESP nº 11, de 19 de fevereiro de 2025 e Portaria MESP Nº 52, de 10 de junho de 2025, bem como as informações constantes dos autos do processo nº 71000.072715/2023-15:
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
Onde se lê:
| Nº Proposta | UF | Proponente | CNPJ | Empreendimento |
| ---------------- | -- | -------------------- | -------------- | ---------------------------- |
| ***********/2025 | AP | MUNICIPIO DE ITAUBAL | 34925214000190 | Espaço Esportivo Comunitário |
Leia-se:
| Nº Proposta | UF | Proponente | CNPJ | Empreendimento |
| ---------------- | -- | ---------------------------- | -------------- | ---------------------------- |
| ***********/2025 | AP | MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO | 23066632000153 | Espaço Esportivo Comunitário |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 227
- Página
- 234
- Órgão
- Ministério do Esporte
- Unidade
- Gabinete do Ministro
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:204537 · na fonte: retificacao-671891303 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:41.