Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 03/12/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No Despacho SDL-ANP nº 1.686, de 1 de dezembro de 2025, publicada no DOU de 2 de dezembro de 2025, seção 1, página 154:
onde se lê:
" (...) e o que consta do processo nº 48610.229052/2025-71, torna público (...)"
Leia-se:
" (...) e o que consta do processo nº 48610.228798/2025-67, torna público (...)"
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 230
- Página
- 110
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia
- Unidade
- Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:203065 · na fonte: retificacao-672686951 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:03.