Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
- Data de publicação
- 03/12/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Pauta de Julgamento da 10ª Turma Recursal, publicada no DOU de 28/11/2025, Seção 1, página 244
Onde se lê: "4 - Processo nº: 10940.724012/2018-02 - Interessado: GILSON MARCOS DOS SANTOS e Recorrente: FAZENDA NACIONAL
5 - Processo nº: 11610.009361/2010-30 - Interessado: SAYONARA CHEGURY CHAYA e Recorrente: FAZENDA NACIONAL
6 - Processo nº: 12154.727503/2021-94 - Interessado: MARCO ANTONIO VELOSO GONCALVES e Recorrente: FAZENDA NACIONAL
7 - Processo nº: 12154.776451/2022-61 - Interessado: MARGARIDA MARIA TORRES e Recorrente: FAZENDA NACIONAL
8 - Processo nº: 12154.776452/2022-13 - Interessado: MARGARIDA MARIA TORRES e Recorrente: FAZENDA NACIONAL
9 - Processo nº: 16511.720989/2017-06 - Interessado: CRISTIANO MARTINS e Recorrente: FAZENDA NACIONAL
10 - Processo nº: 19555.735249/2023-96 - Interessado: OSWALDO PARANHOS COELHO e Recorrente: FAZENDA NACIONAL
11 - Processo nº: 19985.720332/2017-52 - Interessado: LENIR GONCALVES DA SILVA FILHO e Recorrente: FAZENDA NACIONAL
DIA 9 de Dezembro de 2025, ÀS 13:00 HORAS
Relator(a): PAULO CESAR MACEDO PESSOA
12 - Processo nº: 10380.723936/2019-57 - Interessado: FRANCISCA EURANI COSTA DE CARVALHO e Recorrente: FAZENDA NACIONAL
13 - Processo nº: 10480.726250/2019-90 - Interessado: MARIA DO CARMO MARQUES FERREIRA e Recorrente: FAZENDA NACIONAL
14 - Processo nº: 10840.728108/2019-41 - Interessado: JOSE LUIZ ROMEO BOULLOSA e Recorrente: FAZENDA NACIONAL
15 - Processo nº: 10930.720090/2015-04 - Interessado: ELISABETE BERNARDI e Recorrente: FAZENDA NACIONAL
16 - Processo nº: 10935.722807/2019-28 - Interessado: EDGAR INGRACIO DA SILVA e Recorrente: FAZENDA NACIONAL
17 - Processo nº: 11618.721988/2018-40 - Interessado: IVONE MEDEIROS LOPES e Recorrente: FAZENDA NACIONAL
18 - Processo nº: 11618.721989/2018-94 - Interessado: IVONE MEDEIROS LOPES e Recorrente: FAZENDA NACIONAL
19 - Processo nº: 12448.728223/2023-60 - Interessado: GUSTAVO HENRIQUE CORNELIO e Recorrente: FAZENDA NACIONAL
20 - Processo nº: 12448.728225/2023-59 - Interessado: GUSTAVO HENRIQUE CORNELIO e Recorrente: FAZENDA NACIONAL
21 - Processo nº: 13652.720156/2018-15 - Interessado: MARCOS AURELIO GASPAR e Recorrente: FAZENDA NACIONAL
22 - Processo nº: 13837.720420/2019-33 - Interessado: PAULO MASSA ALVES PEREIRA e Recorrente: FAZENDA NACIONAL
23 - Processo nº: 13837.720423/2019-77 - Interessado: PAULO MASSA ALVES PEREIRA e Recorrente: FAZENDA NACIONAL
24 - Processo nº: 18186.727091/2019-87 - Interessado: MARISA BEATRIZ BORGES CRUZ e Recorrente: FAZENDA NACIONAL
25 - Processo nº: 19613.720462/2024-42 - Interessado: MARIO SANOVICK SHIMADA e Recorrente: FAZENDA NACIONAL
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 230
- Página
- 60
- Órgão
- Ministério da Fazenda
- Unidade
- Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:202704 · na fonte: retificacao-672656048 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:05.