Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Atos do Poder Legislativo
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 08/01/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Lei nº 15.327, de 6 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 7 de janeiro de 2026, Seção 1, Página 3, nas assinaturas,leia-se: LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, José Wellington Barroso de Araujo Dias, Gustavo José de Guimarães e Souza, Wolney Queiroz Maciel, Vinícius Marques de Carvalho e Isadora Maria Belém Rocha Cartaxo de Arruda.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 5
- Página
- 11
- Órgão
- Atos do Poder Legislativo
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:2009 · na fonte: retificacao-679857258 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:29.