RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO

A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS, QUEERS, INTERSEXOS, ASSEXUAIS E OUTRAS - CNLGBTQIA+, no uso das suas atribuições regulamentares, previstas na Resolução nº 01 - CNLGBTQIA+, de 28 de outubro de 2025, considerando o erro material na RESOLUÇÃO Nº 2 CNLGBTQIA+, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção I, Edição 233, pág. 84, do dia 08 de dezembro de 2025, procede à emissão da seguinte retificação:

Onde se lê:

"Art. 1º Considerando a análise da documentação apresentada pelas organizações inscritas, realizada pela Comissão Eleitoral designada para este fim, consideram-se habilitadas:

(...)

Eixo III - Entidade de Classe ou Sindical

I. Central Única dos Trabalhadores - CUT;

II. Coletivo LGBTI+ Sem Terra/ MST;

III. Confederação dos (das) Trabalhadores (as) no Serviço Público Municipal - CONFETAM-CUT;

IV. Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE;

V. Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Financeiro - CONTRAFCUT;

VI. Federação Nacional dos Trabalhadores em Telecomunicações - FENATTEL;

VII. Sindicato dos Trabalhadores em Educação das Redes Públicas Estadual e Municipais da Educação Básica do Estado da Bahia - APLB."

Leia-se:

"Art. 1º Considerando a análise da documentação apresentada pelas organizações inscritas, realizada pela Comissão Eleitoral designada para este fim, consideram-se habilitadas:

(...)

Eixo III - Entidade de Classe ou Sindical

I. Central Única dos Trabalhadores - CUT;

II. Coletivo LGBTI+ Sem Terra/ MST;

III. Confederação dos (das) Trabalhadores (as) no Serviço Público Municipal - CONFETAM-CUT;

IV. Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE;

V. Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Financeiro - CONTRAFCUT;

VI. Federação Nacional dos Trabalhadores em Telecomunicações - FENATTEL."

Onde se lê:

"Art. 2º Considerando a análise da documentação apresentada pelas organizações inscritas, realizada pela Comissão Eleitoral designada para este fim, consideram-se NÃO habilitadas:

Eixo I - Entidades com atuação relevante e reconhecida

I. Articulação Nacional de Saúde e Direitos Humanos - ANSDH;

II. Associação da Parada do Orgulho de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais de São Paulo - APOLGBT-SP;

III. Associação Todxs;

IV. Centro de Defesa da Criança e Adolescente - CEDECA;

V. Instituto Brasileiro de Diversidade Sexual - IBDSEX;

VI. Instituto Nacional de Direitos Humanos da População de Rua - INRUA;