Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional de Telecomunicações
- Data de publicação
- 09/12/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No Ato nº 6468, de 24/08/2021, cujo extrato foi publicado no DOU de 01/09/2021, seção 1, página 131 promove-se a retificação, na forma a seguir:
Onde se lê: Art. 1º Outorgar Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO FENIX DE EDUCACAO E CULTURA, CNPJ 05.370.802/0001-07, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São José do Egito, do estado de Pernambuco, mediante a utilização da radiofrequência de 95.3 MHz, correspondente ao canal 237, até a data de 29/04/2025, sendo o uso da radiofrequência não exclusivo, em caráter precário e primário.
Leia-se: Art. 1º Outorgar Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO FENIX DE EDUCACAO E CULTURA, CNPJ 05.370.802/0001-07, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São José do Egito, do estado de Pernambuco, mediante a utilização da radiofrequência de 95.3 MHz, correspondente ao canal 237, até a data de 26/07/2031, sendo o uso da radiofrequência não exclusivo, em caráter precário e primário.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 234
- Página
- 23
- Órgão
- Ministério das Comunicações
- Unidade
- Agência Nacional de Telecomunicações
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:198433 · na fonte: retificacao-673950031 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:42.