Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Superintendência de Seguros Privados
- Data de publicação
- 08/12/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na publicação da Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 2725, de 23 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 26 de setembro de 2025, seção 1, página 61, onde se lê: "Art.1º ...., nos termos da Portaria nº 5.403, publicada em 19/07/2013, Estados Unidos da América, conforme Portaria Susep nº 3.136, de 18 de dezembro de 2008; leia-se; "Art. 1º ...., nos termos da Portaria SUSEP nº 5.403, de 17 de julho de 2013, publicada no DOU de 19 de julho de 2013.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 233
- Página
- 107
- Órgão
- Ministério da Fazenda
- Unidade
- Superintendência de Seguros Privados
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:194426 · na fonte: retificacao-673666747 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:04.