Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 08/12/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SEDEC/MIDR n° 3538, de 03 de DEZEMBRO de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 05 de dezembro de 2025, Edição 232, Seção 1, pág. 163, na Epígrafe, onde se lê : PORTARIA Nº 3.538, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
Leia-se: Art. 1º PORTARIA Nº 3590, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 233
- Página
- 123
- Órgão
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Unidade
- Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:194411 · na fonte: retificacao-673689061 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:03.