Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações
- Data de publicação
- 08/01/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No Acórdão CG-Fust nº 63, de 8 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União, edição nº 248, Seção 1, Página 28, de 30 de dezembro de 2025, conforme segue: onde se lê "aprovar alteração no Manifesto em defesa do uso pleno dos recursos do Fust, nos termos do Documento SEI nº 12794109.", leia-se "aprovar alteração no Manifesto em defesa do uso pleno dos recursos do Fust, nos termos do Documento SEI nº 13029524.".
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 5
- Página
- 22
- Órgão
- Ministério das Comunicações
- Unidade
- Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:1928 · na fonte: retificacao-679872359 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:02.