Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Retificação
Gabinete do Ministro
- Data de publicação
- 05/12/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Retificação
No Anexo III da Portaria GM/MS nº 8.638, de 3 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 211, de 5 de novembro de 2025, Seção 1, páginas 80 a 85, onde se lê:
ANEXO III
DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS APROVADOS NA REPROGRAMAÇÃO DE 2025
| UF | IBGE | MUNICÍPIO | GESTÃO | VALOR FOMENTO PELAS PRT GM/MS Nº 6.271/2024 E 6.389/2024 | DECRÉSCIMO DA REPROGRAMAÇÃO DO FOMENTO | NOVO VALOR DO FOMENTO APÓS DECRÉSCIMO | VL LIMITE - PÓS PRODUÇÃO | VALOR TOTAL PÓS-PRODUÇÃO APÓS REPROGRAMAÇÃO DE 2025 |
| -- | ------- | ---------------- | --------- | -------------------------------------------------------- | -------------------------------------- | ------------------------------------- | ------------------------ | --------------------------------------------------- |
| PE | 261618 | VICENCIA | MUNICIPAL | R$ 204,33 | \-R$ 204,33 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| PE | 2608205 | JUREMA | MUNICIPAL | R$ 9.921,39 | \-R$ 9.921,39 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| PE | 2611803 | RIACHO DAS ALMAS | MUNICIPAL | R$ 77.481,31 | \-R$ 77.481,31 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| PE | 261270 | SAO BENTO DO UNA | MUNICIPAL | R$ 348.193,44 | \-R$ 348.193,44 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Leia-se
ANEXO III
DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS APROVADOS NA REPROGRAMAÇÃO DE 2025
| UF | IBGE | MUNICÍPIO | GESTÃO | VALOR FOMENTO PELAS PRT GM/MS Nº 6.271/2024 E 6.389/2024 | DECRÉSCIMO DA REPROGRAMAÇÃO DO FOMENTO | NOVO VALOR DO FOMENTO APÓS DECRÉSCIMO | VL LIMITE - PÓS PRODUÇÃO | VALOR TOTAL PÓS-PRODUÇÃO APÓS REPROGRAMAÇÃO DE 2025 |
| -- | ------ | ---------------- | --------- | -------------------------------------------------------- | -------------------------------------- | ------------------------------------- | ------------------------ | --------------------------------------------------- |
| PE | 261630 | VICENCIA | MUNICIPAL | R$ 204,33 | \-R$ 204,33 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| PE | 260840 | JUREMA | MUNICIPAL | R$ 9.921,39 | \-R$ 9.921,39 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| PE | 261170 | RIACHO DAS ALMAS | MUNICIPAL | R$ 77.481,31 | \-R$ 77.481,31 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| PE | 261300 | SÃO BENTO DO UNA | MUNICIPAL | R$ 348.193,44 | \-R$ 348.193,44 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 232
- Página
- 221
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Gabinete do Ministro
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:188415 · na fonte: retificacao-673565246 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:04.