Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Retificação
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
- Data de publicação
- 05/12/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Retificação
Na Portaria de Pessoal n.º 252, de 17 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2025, edição n.º 223, seção 2, página 9;
Onde se lê: "... Declarar, a contar de 17 de novembro de 2025, de acordo com o inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vacância do cargo efetivo..."
Leia-se: "... Declarar, a contar de 14 de novembro de 2025, de acordo com o inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vacância do cargo efetivo..."
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 232
- Página
- 123
- Órgão
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
- Unidade
- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:188173 · na fonte: retificacao-673564693 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:05.