Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Gabinete da Ministra
- Data de publicação
- 05/12/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No art. 2º, § 3º da Portaria GM/MMA nº 1.413, de 4 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 105, de 5 de junho de 2025, Seção 1, páginas 60 e 61:
Onde se lê:
"§ 3º O membros a que se referem o caput, incisos I a XIII, XVI a XXI e XXIII, e seus respectivos suplentes serão indicados pelo respectivo órgão ou entidade e designados em ato da Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima."
Leia-se:
"§ 3º Os membros a que se referem o caput, incisos I a XIV, XVI a XXI e XXIII, e seus respectivos suplentes serão indicados pelo respectivo órgão ou entidade e designados em ato da Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima."
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 232
- Página
- 187
- Órgão
- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
- Unidade
- Gabinete da Ministra
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:188098 · na fonte: retificacao-673578186 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:02.