Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 04/12/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Solução de Consulta nº 249, de 2 de dezembro de 2025, publicada no DOU nº 230, de 3 de dezembro de 2025, seção 1, página 60,
Onde se lê:
"RODRIGO AUGUSTO VERLY DE OLIVEIRA
Coordenador-Geral."
Leia-se:
"DANIEL TEIXEIRA PRATES
Coordenador-Geral Substituto"
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 231
- Página
- 45
- Órgão
- Ministério da Fazenda
- Unidade
- Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:187845 · na fonte: retificacao-672985117 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:03.