Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Fundação Nacional dos Povos Indígenas
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 04/12/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No Preâmbulo da PORTARIA FUNAI nº 1.372, de 17 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 19 de novembro de 2025, Edição 221, Seção 1, Página 134, onde se lê: "\[...e ainda nos termos do âmbito do Processo nº 08620.019201/2025-51...\]",
leia-se: "\[...e ainda nos termos do âmbito do Processo nº 08620.014703/2025-96...\]".
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 231
- Página
- 87
- Órgão
- Ministério dos Povos Indígenas
- Unidade
- Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:187673 · na fonte: retificacao-672991243 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:02.