Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Autoridade Nacional de Segurança Nuclear
- Data de publicação
- 07/01/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na portaria de Nº 20, de 5 de janeiro de 2026, publicado no DOU Nº 3, em 6 de janeiro de 2026, Seção 1, Página 209, na ementa:
Onde se lê: Dispõe sobre a alteração da designação das normas regulatórias expedidas pela Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para normas da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear - ANSN.
Leia-se: Institui o Serviço de Informação ao Cidadão no âmbito da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (SIC/ANSN) e aprova o seu Regulamento Interno.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 4
- Página
- 454
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia
- Unidade
- Autoridade Nacional de Segurança Nuclear
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:1770 · na fonte: retificacao-679853927 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:13.