Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Gabinete do Ministro
- Data de publicação
- 02/12/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Portaria MPS nº 2.352, de 24 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2025, Seção 1, pág. 375,
onde se lê: "XIX - uma Função Comissionada Executiva - FCE 3.07, de Chefe de Projeto II, da Secretaria de Regime Próprio e Complementar para uma FCE 1.07, de chefe, da Divisão de Acompanhamento da Fiscalização",
leia-se: "XIX - uma Função Comissionada Executiva - FCE 3.07, de Chefe de Projeto II, do Gabinete da Secretaria de Regime Próprio e Complementar para uma FCE 1.07, de chefe, da Divisão de Fiscalização";
onde se lê: "XXX - ...Serviço de Projetos Educacionais, da Divisão de Ensino e Desenvolvimento de Pessoas, do Conselho de Recursos da Previdência Social;",
leia-se: "XXX - ...Serviço de Orientações Técnicas e Procedimentais, da Coordenação Jurídica, do Conselho de Recursos da Previdência Social;".
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 229
- Página
- 165
- Órgão
- Ministério da Previdência Social
- Unidade
- Gabinete do Ministro
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:176108 · na fonte: retificacao-672627959 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:05.