Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 02/12/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Resolução nº 4.740, de 24 de Novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 225, de 26 de Novembro de 2025, Seção 1, pág. 246, referente à Medida Preventiva nº 2 do Anexo.
Onde se lê:
"Tipo de Produto: Cosmético";
Leia-se:
"Tipo de Produto: Alimento."
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 229
- Página
- 176
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:175725 · na fonte: retificacao-672622112 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:05.