Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Secretaria Executiva
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 07/01/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Retificar a Portaria SFA-TO/MAPA nº 89, de 29 de dezembro de 2025, publicada em: 31/12/2025 | Edição: 249 | Seção: 1 | Página: 3:
ONDE SE LÊ: Emanuel Victor da Silva, inscrito no CRMV-TO sob o nº 02727 LEIA-SE: Emanuel Victor Vieira da Silva inscrito no CRMV-TO sob o nº 02727.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 4
- Página
- 7
- Órgão
- Ministério da Agricultura e Pecuária
- Unidade
- Secretaria Executiva
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:1717 · na fonte: retificacao-679848469 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:05.