Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional de Energia Elétrica
- Data de publicação
- 22/12/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Resolução Normativa nº 1.146, de 9 de dezembro de 2025, constante no Processo nº 48500.023397/2025-60, publicada no DOU nº 163, de 19 de dezembro de 2025, seção 1, página 174, retificar o Anexo I. A íntegra da Resolução consta dos autos e está disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
Onde se lê:
| Ajuste de Contabilização e Recontabilização | jan/26 | 2026.1.0 | XXIV | Não |
| ------------------------------------------- | ------ | -------- | ----- | --- |
| Penalidades de Energia | jan/24 | 2024.7.0 | XXV | Sim |
| Penalidades de Energia | out/25 | 2024.8.0 | XXV-A | Sim |
| Penalidades de Energia | jan/25 | 2025.9.0 | XXVI | Sim |
| Penalidades de Energia | jan/26 | 2026.1.0 | XXVII | Sim |
Leia-se:
| Ajuste de Contabilização e Recontabilização | jan/26 | 2026.1.0 | XXIV | Não |
| ------------------------------------------- | ------ | -------- | ----- | --- |
| Penalidades de Energia | jan/24 | 2024.7.0 | XXV | Sim |
| Penalidades de Energia | out/24 | 2024.8.0 | XXV-A | Sim |
| Penalidades de Energia | jan/25 | 2025.9.0 | XXVI | Sim |
| Penalidades de Energia | jan/26 | 2026.1.0 | XXVII | Sim |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 243
- Página
- 318
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia
- Unidade
- Agência Nacional de Energia Elétrica
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:163027 · na fonte: retificacao-676934171 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:05.