Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Secretaria Nacional de Portos
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 23/12/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 738, de 11 de dezembro de 2025, publicada em 16/12/2025 no Diário Oficial da União, Edição nº 239, Seção nº 1, Página 170, onde se lê: "Art. 1º (...) Contrato de Arrendamento nº DP-DC/01.2010, no Porto Organizado de Santos/SP". Leia-se: "Art. 1º (...) Contrato de Concessão 01/2022 do Porto Organizado de Vitória/ES".
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 244
- Página
- 266
- Órgão
- Ministério de Portos e Aeroportos
- Unidade
- Secretaria Nacional de Portos
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:162742 · na fonte: retificacao-677652592 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:05.