Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional de Energia Elétrica
- Data de publicação
- 22/12/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 3.653, de 29 de novembro de 2024, que consta no Processo Nº 48500.005472/2014-58 publicado no DOU nº 233, de 4 de dezembro de 2024, seção 1, página 59, v. 162, retificar o Anexo II para incluir os valores de "fatores de garantia física para 2025", da permissionária CERAÇÁ e da concessionária CELESC. A íntegra deste Despacho e seus anexos estão disponíveis em blioteca.aneel.gov.br.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 243
- Página
- 320
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia
- Unidade
- Agência Nacional de Energia Elétrica
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:161212 · na fonte: retificacao-676906913 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:05.