Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Retificação
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Data de publicação
- 19/12/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Retificação
Na Portaria SAES/ME nº 8.244, de 25 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 184, de 26 de setembro de 2025, seção 1, página 174.
ONDE SE LÊ:
Art. 3º -----------------------------------------------
§1º Fica atualizada a nomenclatura da habilitação 24.16 Bancos de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário para 24.16 Centro de Preservação Celular.
ANEXO II
TABELA DE HABILITAÇÕES
| HABILITAÇÃO | LEITOS | RESPONSABILIDADE |
| ----------------------------------- | ------ | ---------------- |
| 24.16 Centro de Preservação Celular | N/A | CENTRALIZADA |
LEIA-SE:
Art. 3º --------------------------------------------------
§1º Fica atualizada a nomenclatura da habilitação 24.16 Bancos de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário para 24.16 Centro de Processamento Celular.
ANEXO II
TABELA DE HABILITAÇÕES
| HABILITAÇÃO | LEITOS | RESPONSABILIDADE |
| ------------------------------------- | ------ | ---------------- |
| 24.16 Centro de Processamento Celular | N/A | CENTRALIZADA |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 242
- Página
- 299
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:151938 · na fonte: retificacao-676829182 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:05.