Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
- Data de publicação
- 17/12/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No Despacho SDL-ANP nº 1.523, de 4 de novembro de 2025, publicada na Seção 1 do D.O.U. nº 211, de 05/11/2025, página 67:
onde se lê:
" (...) torna público o cancelamento da autorização SDL-ANP nº 455, de 14 de setembro de 2016, anteriormente outorgada à sociedade RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A., CNPJ nº 33.453.598/0034-91, para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação."
Leia-se:
" (...) torna público o cancelamento da participação da sociedade RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A., CNPJ nº 33.453.598/0034-91, na Autorização SDL-ANP nº 455, de 14 de setembro de 2016, devendo ser mantida a referida autorização em nome da empresa IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 33.337.122/0223-68."
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 240
- Página
- 115
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia
- Unidade
- Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:146977 · na fonte: retificacao-675827150 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:13.